ATA DA REUNIÃO MENSAL DE 03/10/2019

No terceiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, reuniram-se para a Reunião Mensal, da AMME – Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia, os membros da diretoria: Srs. Rubens Ribeiro dos Santos, João Burkhard, Suzana B. F. Paludo, Ademir Lutz, Alexandre E. Schuler, Harri V. Batschle, Luiz Fernando Cavalcanti, Fernando Bento, moradores e autoridades municipais, para tratar dos assuntos previamente divulgados na pauta, com início às 19:00 horas, na Rua 290, 547, no CCI – Centro de Convivência do Idoso. Abrindo a sessão o Presidente da AMME, Sr. Rubens agradeceu a todos e citou a presença das seguintes autoridades: Srs. Cleverson Tanaka Rubini e Yagan Arbax Dadam, MD vereadores de Itapema, Sr. Juarez Ferreira – Cabo Ferreira, Diretor de Trânsito do Detrami, de Itapema e os Srs. Eduardo Vergutz Fernandes, Superintendente de Engenharia da Conasa e Denis Grassi, Superintendente de Operações da Conasa. O Presidente Rubens, informou e lamentou a ausência do Sr. Valdomiro Adauto de Souza, Assessor Especial da Procuradoria de Itapema, que falaria sobre projeto de lei para implantação da Transferência de Potencial Construtivo, em Itapema e de imediato convidou o Sr. Juarez Ferreira – Cabo Ferreira - para que fizesse a apresentação sobre os assuntos da pauta. Iniciando sua palestra fez uma breve alusão sobre o teste realizado para melhorar o trânsito na passagem do túnel dos bombeiros, que deveria durar entre dois ou três dias, mas teve que ser suspenso no primeiro, haja vista, a quantidade de reclamações geradas por essas mudanças. As alterações propostas eram, para quem trafegasse pera terceira avenida com destino ao túnel da rua 246, deveria seguir até a rua 244, dobrando à esquerda, até a rua 246-c, dobrando à esquerda até a rua 246, dobrando à direita em direção ao túnel. Esta mudança seria para reduzir o número de acidentes, principalmente com motos, na esquina das ruas 246-c e 246. Informou que novos testes deverão ser realizados, para melhorar o fluxo de veículos naquela região. Falou sobre a dificuldade de se alterar o trânsito no túnel, pois a Arteris não autoriza mudanças sem consulta e análise de seus engenheiros. Falou que o Detrami possui 13 agentes de trânsito, sendo que seis trabalham em um dia e sete no outro. Que prioritariamente, os agentes ficam em frente aos colégios, pois, nestes locais, além de fiscalizar e regular o trânsito, os agentes, através da farda, inibem intentos de pessoas às crianças. O Sr. Remi, pediu sobre a viabilidade de desembarque de crianças na Rua 232 e a resposta foi de que não havia encarregados de recepção do colégio no local. Possivelmente será criado o local de embarque/desembarque. O Sr. Ademir exemplificou o caso de demarcação na Rua 246, onde existe um local desses e proibição de estacionar. Permitindo somente embarque/desembarque. O Cabo Ferreira respondeu ao Sr. Bento que teria de ser pessoa do Colégio para recepcionar os alunos. Informou que boa parte dos agentes estão nas obras no Morretes e no Praia Mar, já que está complicado, devido a grande quantidade de obras nesses locais. O Sr. Luiz Fernando fez sugestão de alterar o fluxo do transito na esquina da rua 306, permitindo que o transito da 291 fosse conjunto com a avenida, o que faria o semáforo ter somente duas indicações luminosas. O Cabo Ferreira, informou que estão sendo substituídos todos os semáforos e que aguardará os novos, no dia 20/10, para então talvez fazer algumas alterações e que neste local já foram propostas alternativas que não foram implementadas. O Sr. Bronze, solicitou ao Cabo Ferreira se não seria possível colocar semáforo na entrada do túnel do Morretes, já que não estão fazendo nada para melhorar o fluxo de veículos. O Cabo Ferreira informou das dificuldades de se implementar qualquer alteração no trânsito quando envolve a Auto-Pista, então ele não tem e não pode antecipar informações sobre o assunto. Solicitou engajamento da comunidade para que as mudanças se concretizem, principalmente, quando envolvem a BR101. O Sr. Alexandre solicitou se o Detrami vai continuar com as mudanças e implementação de mão-inglesa nas demais ruas da zona 1. Não houve resposta sobre o assunto, mas, informações sobre as deficiências do Detrami na condução das atividades de trânsito em geral. A Sra. Suzana sugeriu que o sinaleiro da 306 permaneça com os 3 tempos, mas, com tempo bem menor no sentido de entrada para a avenida. Também existem placas que indicam sentido único para saída da cidade. O Cabo Ferreira falou que com a instalação do novo sinaleiro, deverá resolver esse problema. As placas serão retiradas imediatamente. O Sr. Harri solicitou sobre a repintura ou demarcação da 3ª Avenida, haja vista, o uso inadequado da via por motoqueiros que avançam a contramão. Foi informado que não foi feito ainda, em virtude de dúvidas sobre o recapeamento dessa via. Que não pode pintar/demarcar a via e em seguida a prefeitura fazer o recapeamento da mesma. O Sr. João pediu se é possível melhorar o fluxo das faixas que vão no sentido Perequê, no sinaleiro da 306, pois, como são mais faixas, os motoristas deixam para ir para as faixas de rolamento somente em baixo ou muito próximos do sinal. O Cabo Ferreira informou que já havia planos de melhorar esse cruzamento e que não sabe por que não foi implementado. Sugestão foi de se colocar tartarugas para indicar o estreitamento da via. O Vereador Yagan solicitou se tem possibilidade de colocar um sinaleiro no entroncamento da 246 com a Nereu Ramos; se está nos planos de regularizar o sinaleiro em frente ao Shopping Russi&Russi; e a possibilidade de realocar a parada de ônibus da 2ª Av., em frente a CEF. O Cabo Ferreira informou que em frente o Shopping Calçadão será colocado um sinaleiro; em frente ao Shopping Russi&Russi, será instalado um novo; e no caso da parada em frente a CEF, seria necessário fazer uma análise para colocar em outro local. Encerrando, o Vereador Yagan convidou a população para participar, no dia 14/10, de audiência pública, que se realizará na Câmara Municipal, que terá como foco o prolongamento da 3ª Av. O Vereador Tanaka comentou sobre a situação dos tubos de concreto que dividem a Avenida Nereu Ramos, na altura da Rua 306 e comentou também que os agentes de trânsito utilizam os seus próprios celulares, como rádios de comunicação. No seu entender existem recursos para melhorar o aparato de comunicação destes agentes. Segundo o Cabo Ferreira, já estão sendo licitados os novos radio comunicadores. O Cabo Ferreira sugeriu que alunos com idades entre 10 e 18 anos, das escolas de Itapema, tenham como matéria básica, instruções sobre educação de trânsito, uso de Samu e bombeiros. O Sr. Antonio Carlos sugeriu ações enérgicas da população, no sentido de melhorar o transito no túnel dos bombeiros. O Presidente Rubens agradeceu a participação do Cabo Ferreira, colocando a Amme a disposição do Detrami. Da mesma forma o Cabo Ferreira agradeceu a oportunidade de discorrer sobre o trânsito de Itapema e se pos a disposição para quando necessário contar com seus préstimos. Para falar sobre o segundo assunto da pauta – situação e preparativos da Conasa para a temporada de verão 2019/2020 – o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Eduardo Vergutz Fernandes, Superintendente de Engenharia da Conasa, que iniciou agradecendo a oportunidade de divulgar e levar ao conhecimento da população, os investimentos efetuados e/ou em curso de 2019 e os preparativos para o verão 2019/2020. Dando inicio a sua exposição, apresentou o Sr. Denis Grassi, Superintendente de Operações da Conasa, que o auxiliará na explanação e pormenorizando os assuntos e questionamentos a serem formulados pelos presentes. Os principais assuntos a serem abordados: a) Introdução; b) Ampliação da lagoa de água bruta; c) Ampliação da ETA do Morretes 125 l/s; d) Reforço do anel no Jardim Praia Mar; e) Reforço do anel na Meia Praia; f) Reforço do anel no Alto São Bento; g) Substituição de rede precária no sistema no Bairro Ilhota; h) Instalação de Macromedidores; i) Substituição de hidrômetros; j) Ampliação de reservação; l) Ampliação/instalação da rede de água no Morretes e Jardim Praia Mar; e m) Ampliação da rede de esgoto no Morretes. Apresentando fotos de todas as etapas, desde a captação até a distribuição da água, bem como dados estatísticos e valores, o Sr. Eduardo, discorreu intensivamente todos os onze tópicos. Justificou todas as alternativas e posicionamentos da Conasa, bem como, os dimensionamentos e previsões necessárias ao atendimento do crescente consumo, tanto de água quanto de tratamento sanitário. Mesmo sem os investimentos programados, estima-se que a população de Itapema esteja suprida de água até meados de 2029 e com os investimentos programados e/ou em curso, o abastecimento, já contando com o crescimento previsto, populacional e estrutural, supriria a cidade até meados de 2040. O Bairro Meia Praia será contemplado com acréscimo de água, através de substituição de tubulação para 150mm, isto já com obras a partir de outubro. Será construída uma nova adutora na Meia Praia, com vasão inicial de 400mm, passando para 350mm e chegando a 300mm, com previsão para o final do contrato vigente. Apresentou algumas fotos das obras já em andamento na rua 308, que se estenderá pela 2ª Avenida, nos próximos dias. Para um efetivo controle de perdas, estão sendo instalados alguns macromedidores, que indicarão fugas de água. Assim haverá controle de toda água saindo da estação e as leituras dos hidrômetros de micro medição, retirando com isso, menos água do manancial. Em torno de 11 mil hidrômetros, dos 15 mil instalados em Itapema, já foram substituídos, contando com novas tecnologias de controle de vasão. Sobre tratamento sanitário, disse que a Meia Praia e o Centro, onde foram construídas 3 novas elevatórias, estão contemplados e terão 100% de captação do esgoto ligado a ETE. Apresentou dados, fotos e levantamentos realizados, sobre a construção/ampliação da ETE; da implantação do sistema Morretes/Praia Mar; da divulgação do sistema e das práticas de ligações ao sistema coletor nas residências. O Sr. Denis, apresentou alguns dados técnicos sobre os hidrômetros que vão ser instalados nos grandes consumidores, cujo acompanhamento de vasão será on-line, onde o consumidor poderá visualizar em tempo real o seu consumo, sendo da mesma forma pela Conasa. O Presidente Rubens agradeceu aos dois palestrantes pelas relevantes informações que transmitiram aos presentes. A partir de então, a palavra foi disponibilizada aos presentes para questionamentos sobre os assuntos tratados. O Sr. Bento solicitou sobre a contemplação de coleta de esgoto na parte faltante na Meia Praia. Eduardo informou que em 2019 não está previsto incremento de coleta de esgoto na Meia Praia. Luiz Fernando informou que na rua 295 tem vazamento de esgoto e escorre no meio fio. Solicitou se as instalações atuais tem capacidade de absorver as novas construções. Eduardo informou que as atuais instalações estão preparadas para esse crescimento demográfico. O Sr. Denis informou que são feitas limpezas preventivas para melhoria do sistema coletor. O Dr. Richard solicitou se o andamento das obras segue cronograma de entrega do site da Conasa, marcado para maio/20. O Sr. Eduardo discorreu sobre as mais diversas dificuldades, mas informou que, apesar de arrojado, o cronograma está sendo cumprido e que a parte que cabe exclusivamente a Conasa poderá ser entregue ainda em 2019. O Sr. Paulo R. Silvestri, obteve informação do Sr. Eduardo que a perda/consumo estaria em torno de 30%. Daí solicitou que fosse informado o motivo de cobrança de taxa com 100% de esgoto. Em Itapema a tarifa de esgoto está fixada em contrato, por isso a taxa de água e esgoto na mesma proporção. O vereador Yagan congratulando-se com a equipe da Conasa, comentou que na alta temporada é comum a redução da pressão na vazão e solicitou maiores informações acerca da turbidez da água. O Sr. Denis informou que a Conasa está mexendo na distribuição, mas, desconhece a existência de água amarela. Eduardo informou que estão sendo utilizados mecanismos para que isso não aconteça. João comentou que no prédio dele possui filtro e é feita retrolavagem a cada 10 dias e a água fica muito turva. Denis informou que o filtro é uma opção muito boa, porém, retira também o tratamento que a Conasa coloca na água. Jaqueline informou que reside em casa e acontece a mesma coisa. Denis informou que pode acontecer de rede antiga e causar esse problema na água. Não havendo mais perguntas a ser formuladas, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sendo lavrada a presente ata, que será devidamente assinada.

                     ATA DA REUNIÃO MENSAL DE 05/09/2019

 Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, reuniram-se para a Reunião Mensal, da AMME – Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia, os membros da diretoria: Srs. Rubens Ribeiro dos Santos, João Burkhard, Luiz Donizete Rossi, Suzana B. F. Paludo, Ademir Lutz, Alexandre E. Schuler, e Harri V. Batschle, moradores e autoridades municipais, para tratar dos assuntos previamente divulgados na pauta, com início às 19:00 horas, na Rua 290, 547, no CCI – Centro de Convivência do Idoso.  Abrindo a sessão o Presidente da AMME, Sr. Rubens agradeceu a  todos e citou a presença das seguintes autoridades: Sra. Nilza Nilda Simas, MD Prefeita Municipal; Sra. Marines Kepler Nunes, Secretária de Assistência Social e de Lazer; Sr. Alexandre Furtado Kons dos Santos, Secretário da Saúde; o palestrante, Sr. Antonio Ballestero Junior, Consultor e Palestrante; Sr. Amarildo dos Santos, Presidente do Conseg de Itapema;  O Sr. Flávio Silva, repórter da Radio Cidade 104 FM de Itapema, a Sra. Dalva M. O. Ruaro, do Conselho de Proteção dos Animais e representante da AMME nessa entidade; o Sr. Remi N. Dambrós, representante da AMME, no Conselho Gestor do Refúgio da Vida Silvestre de Itapema. De imediato o Sr. Presidente convidou o Sr. Antonio Ballestero Junior, para que fizesse a apresentação sobre os assuntos da pauta. Iniciando sua palestra e contando com a colaboração da Sra. Ketly, na exibição das imagens, através de slides. O Sr. Ballestero questionou a necessidade de Itapema possuir um hospital e ele mesmo respondeu, afirmativamente e passou a justificar sua resposta. Antes de construir um hospital é preciso saber se há necessidades de sua construção. Apresentou fartos dados sobre a situação populacional da região. A 8ª Região – da Foz do Rio Itajaí-Açu, possui quase 688.442 habitantes, que abrange os municípios de Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriu, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Após discorrer sobre a rede hospitalar da mesorregião de Itajaí, passou a falar sobre a mesorregião de Balneário Camboriú, composta pelos municípios de Baln. Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, com 330 mil habitantes.  Nestes municípios temos 03 (três) hospitais. O Hospital Ruth Cardoso, o Hospital de Camboriú e o Hospital Santo Antonio de Itapema. Na Costa Verde Mar, com mais de 107 mil hab., temos somente o Hospital Santo Antonio, de baixa complexidade e que por “gravidade”, recebe pacientes dessas cidades e sobrevive de AIHs e SUS. Voltando ao histórico do Ruth Cardoso, falou sobre sua fundação, suas atividades, seu custo de modo abrangente e sua situação,  que passará a atuar a partir de janeiro/20, de “porta fechada”, isto é, atendimento de pacientes enviados de outras unidades de saúde, sem PS e sem PA. Após esse histórico e contextualização, passou a falar sobre Itapema, com seus aproximados 65.312 habitantes, cidade que mais cresceu no estado entre 2003 e 2010, com IDH altíssimo e que,  com o fator “gravidade”, trás para si as populações do entorno - Porto Belo e Bombinhas. Mas, enquanto Baln. Camboriú, possui um alcance de atendimento base de 18%, Itapema já ultrapassa 90% de atendimento da população, já que possui 10 UBS, com previsão de entrada em funcionamento de mais 2, elevando ainda mais esse percentual de atendimento à população.  Esse atendimento prestado pelas UBS desafoga o atendimento do hospital em Itapema, ao contrário de Baln. Camboriú, que possui 6 UBS e população muito maior. Para conhecimento de todos o Hospital Santo Antonio de Itapema, passou a ser municipal no dia 02 de abril de 2010 e em dezembro de 2010 foi reaberto, após algumas reformas e adquiridos alguns novos equipamentos. Trata-se de hospital de pequeno porte, que atende demandas de baixa e médias complexidades. Conta com 19 leitos de internação e 13 leitos de pronto socorro, 07 cadeiras de soro e sala de emergência com 2 macas, sala de pequenos procedimentos, 02 centros cirúrgicos, aparelho de RX e laboratório 24 h. Custa ao município R$ 583 mil mensais, recebendo do SUS somente pelas AIHs e pelas cirurgias de mutirão. Faz em torno de 160 atendimentos/dia e 60 cirurgias/mês. É administrado por organizações sociais desde 2013. Com este breve histórico, o Sr. Ballestero, veio a concordar com a construção da UPA e na sequencia, do Hospital de Itapema, como será chamado. O Hospital Santo Antonio, que até pouco tempo tinha um aspecto de PA ampliado, porém, hoje, após muitas intervenções, tem um nível satisfatório de atendimento, com protocolo de atendimento, muitas melhorias, muito bem organizado, realizando muitas cirurgias, vem desempenhando muito bem seu papel, porém, não é o hospital à altura de Itapema e Região. Deu grande ênfase ao perfil de assistência do futuro hospital. O que será ofertado, quais as necessidades da população, quais as patologias que serão atendidas. Tudo isso tem de ser levado em conta. Como sobreviverá, de onde virão as receitas, será um hospital de portas abertas ou portas fechadas. Ao longo do tempo isso se tornará claro e o Hospital vislumbrará seu foco. Tudo com muito planejamento, pois a construção não segue as normas de construção simples, como se fosse um conjunto qualquer. Ela segue normas específicas, uma área para cada finalidade, todas as alas com suas peculiaridades e suas dificuldades, para que ao final se tenha um Hospital dentro das exigências que uma casa de saúde necessita e exige. Quando se tem um projeto, não necessariamente ele tem de ser construído em um único momento. Ele pode vir em etapas, de acordo com a necessidade e o cronograma de ofertas de serviços. Tem obrigatoriamente de se ater as nuances do SUS. Cada setor tem de ser construído de acordo com a sua finalidade, exemplo, uma sala cirúrgica exige instalações de equipamentos, suas paredes, piso e teto exigem materiais específicos, enfim, não se trata de uma construção normal. Nela tudo é mais detalhado, perfeito e de materiais menos convencionais. Em resumo o custo é muito maior e conforme a obra segue, as dificuldades prosperam e a cada momento se tem de supera-las. Com uma obra bem construída a oferta de serviços se torna mais fácil e exequível. Sobre os serviços que serão ofertados, o Hospital sempre terá um flash do momento. Quais serviços terão prioridade em dado momento. Essa foto muda de acordo com as necessidades da população e da oferta que seja possível fazer. Isso se traduzirá no perfil da assistência que o Hospital terá perante a população. Um Hospital, por melhor que seja, se não tiver vocação, não executará seu papel. Tem de ser vocacionado a prestação de serviços hospitalares em áreas específicas, caso contrário deixará a desejar e não será visto como tal. Um setor hospitalar que está com pouca oferta, mas sempre foi uma das prioridades hospitalares é a maternidade e com o fechamento da maternidade de Tijucas, a região carece desta especialidade, achando guarida hoje, somente no Hospital Pequeno Anjo de Itajaí. A criação da maternidade no Hospital de Itapema seria muito bem-vinda, porém a seu tempo, com planejamento. O plano financeiro, como em qualquer negócio, tem que levar em conta que entre a autorização ou o OK dos órgãos e o habite-se, um longo e difícil caminho tem de ser trilhado, com percalços e situações dispares, ou seja, o orçamento quase nunca é igual a execução. Sempre haverão divergências. Por isso o bom senso e o planejamento farão a diferença entre se chegar ao final da obra dentro do esperado ou uma obra inacabada. Exemplo de que obras tem de ser bem feitas é que o Hospital Ruth Cardoso não tem alvará e nem habite-se.  Sobre modelos de gestão é preciso levar em conta que a máquina pública é engessada e de vez em quando não consegue fazer do mesmo modo que a iniciativa privada. A Gestão tem de ser casada com o projeto executivo da atividade proposta, caso contrário tende a não dar certo. Na gestão direta se tem todas as dificuldades de regramento do serviço público e orçamentário. O Sr. Ballestero fez explanação amiúde de modelos de gestão, apresentando os modelos possíveis, com embasamento legal, demonstrado nas leis apresentadas em tela, os prós e contras de cada modelo. Realçou que a terceirização é um modelo muito utilizado, principalmente em UPAs. Um dos grandes problemas é que não se pode atender público privado, haja vista, o princípio de gratuidade do SUS. Fala-se muito em hospitais filantrópicos, porém, este termo é utilizado indevidamente, pois não existe este tipo de gestão. O que realmente acontece é que uma entidade filantrópica é a mantenedora da unidade de saúde. Filantropia é uma certificação que é concedida às entidades que conseguem se enquadrar em algumas normas assim consideradas. Fundação Pública de Direito Privado é uma das alternativas que se apresentam para gerir, não só o hospital, mas todo o complexo de saúde do município, tais como: hospital, UPAs; PAs, PS, SAMU, etc., podendo inclusive utilizar a terceirização. Esse tipo de gestão já existe na Bahia e no RS. Apresentou outros modelos de Gestão, bem como, as leis que regem as administrações hospitalares no Brasil. Expos algumas portarias que organizam ambientes hospitalares e falou sobre alguns tipos de gestões hospitalares, que se sobressaem no país, tais como: modelos pata cinza; pata branca e Alzira. Falou sobre as atuações do CFM e da Ans e sobre a regulação hospitalar. Voltando a falar sobre hospitais de portas abertas e porta fechada, salientou que se houver OS, invariavelmente o hospital será de portas abertas, atendendo indiscriminadamente seus pacientes. Sendo um hospital porta fechada, poderá ter o apoio de UPAs e PAs e atender público privado, auxiliando dessa forma na gestão financeira da entidade. Elucidou a todos a diferença entre o atendimento de emergência e o atendimento de urgência. Sendo que na emergência, o paciente corre sérios risco à vida e na urgência existe a necessidade do atendimento, mas, sem risco à vida. São os ditos protocolos de risco. Daí a importância de chamar o SAMU. Esse atendimento pode requerer e até determinar “vaga zero”, isto é, este paciente é prioritário em qualquer circunstância. Por fim, o Sr. Ballestero falou sobre as UPAs, com suas características e portes e a obrigatoriedade de referencia hospitalar nessas unidades. Para exemplificar, apresentou foto de uma UPA, edificada em Florianópolis. Agradeceu a oportunidade de compartilhar com os presentes um pouco do seu conhecimento e se colocou à disposição para outros encontros. Aproveitando o momento o Sr. Presidente Rubens, agradeceu mais uma vez ao palestrante Sr. Ballestero. Agradeceu, também, a presença da presidente da Associação de Moradores do Bairro Praia Mar. Em seguida, o Sr. Rubens, agradeceu a presença e passou a palavra para a Sra. Nilza, Prefeita de Itapema, para falar sobre o projeto do novo hospital de Itapema. Cumprimentando a todos os presentes, a Prefeita iniciou informando sobre os encaminhamentos para a construção do novo hospital de Itapema e sobre as ideias de utilização de PPP na gestão e da real possibilidade de construção desse hospital. No dia 04 de setembro a Prefeitura iniciou o processo licitatório para a construção de uma UPA, de porte 1 – população entre 50 e 100 mil hab – com aproximadamente 1.000 m2, num valor em torno de R$ 4,5 milhões, sendo, R$ 2,2 milhões através do Ministério da Saúde e a diferença com aportes da Prefeitura. A Sra. Prefeita realçou que não poderia pensar em construir um hospital sem ter feito o dever de casa, que era atender o máximo possível a população e com um atendimento expressivo de aproximadamente 90% da população, Ela entendia ser possível a construção de um hospital em Itapema que trouxesse atendimento digno e merecido ao povo de Itapema. Com mais 2 UBS que serão entregues, o percentual de atendimento, não chegará a 100%, haja vista a flutuação habitacional, mas se aproximara deste índice. Na licitação lançada dia 4, já houveram 3 empresas interessadas, que já estão juntando a documentação necessária à participação no processo e abertura de envelopes. Estes são os primeiros passos em direção à construção. Quando construída a nova UPA, fecha-se aquela existente no hospital, para não haver custos dobrados, já que uma upa desembolsa R$ 583 mil/mês. A Prefeitura não tem condições financeiras de deixar 2 UPAs em funcionamento, com manutenção do hospital Santo Antonio. Realçou os atendimentos que estão sendo efetuados no Hospital, que são significativos. Falou sobre os contatos e sobre as dificuldades iniciais tidas com o Ministério da Saúde, para conseguir autorização para construir uma UPA e dos dispêndios, bem como a autorização para cadastramento de uma UPA. Fez um histórico dos pedidos de autorização para o dispêndio dos recursos, da aprovação na Câmara e das dificuldades para inicio da construção do hospital. Após intensiva análise concluiu-se que o Hospital de Itapema seria de porta fechada, com construção de uma UPA, tendo o hospital como referência. Explicou, com detalhes, o funcionamento do hospital, que não teria portas abertas para urgência ou emergência, cujos atendimentos seriam realizados pela UPA e se houver necessidade passariam para o atendimento seletivo no hospital. Por que porta fechada? Para possibilitar a realização de convênios vocacionados e eletivos. Após a construção da UPA, virá na ordem, blocos 1, 2, 3 e 4, conforme projetado inicialmente. Bloco 1: R$ 14 milhões, sendo R$ 10 mi, através de empréstimos e R$ 4 milhões, de recursos próprios. Assim, com o primeiro bloco construído, salas de cirurgia e completamente em funcionamento, passaríamos a construção do 2º bloco, e assim por diante. Então o hospital será uma PPP, onde o Município entra com a construção e o parceiro com todo o equipamento e a gestão. Então num modelo de gestão que poderá ser de 5 a 30 anos, provavelmente 20 anos, será implantado no Hospital de Itapema. Quando se fala em maternidade, o custo é muito alto. Hoje atende-se 80 partos/mês em Itapema, sendo 40 através do SUS e 40 partos privados. Caso o atendimento fosse somente do SUS, a maternidade não se sustentaria. Por isso, a iniciativa de utilizar a PPP, que permitiria trabalhar com privado e planos, já que se fosse SUS não teria a possibilidade de cobranças. Em seguida, falou sobre os momentos após a intervenção no hospital, sobre os melhoramentos e o aprendizado obtido. Realçou o trabalho e empenho de funcionários. Comentou também sobre as dificuldades com empresa que geria o hospital e de que é necessário manter fiscalização para melhoria contínua. Com a rescisão da empresa que gerenciava o hospital, foi chamada a empresa segunda colocada, para nova administração e o poder público, sem ingerência administrativa, mas, com fiscalização da correta aplicação dos recursos repassados. As tomografias estão sendo negociadas para realização no Marieta, haja vista, ser o hospital de referencia para alta complexidade, assim, o paciente já ficaria internado no próprio hospital. Encerrando sua explanação, a Prefeita, se mostrou muito confiante nessa empreitada e enfatizou que com o inicio do processo licitatório, abertura das propostas, conhecimento da empresa vencedora, se vislumbra o inicio da construção, do necessário e tão esperado Hospital de Itapema. Agradeceu a oportunidade e conforme o andar do processo, se comprometeu a trazer notícias e novidades sobre o assunto. O Presidente, Rubens, passou a palavra ao Secretário de Saúde. O Sr. Alexandre realçou as grandes mudanças havidas no hospital Santo Antonio e o numero expressivo de atendimentos realizados em Itapema, que chegam a 29 mil/mês e que 90% é atendido pelo SUS. Atualmente o atendimento é realizado muito mais em Itapema, não dependendo mais do Ruth e do Marieta, se quebrando o estigma pelo qual era conhecido de “açougue”. Falou também sobre a necessidade do novo hospital, em virtude de que acidentados locais ficam baixados em outras cidades, mas que, com exames de tomo e ressonância realizados aqui, aliados e uma UTI, permitiria a permanência do paciente em Itapema. Rubens comentou sobre a presença de dois vereadores, Srs. Cleverson Tanaka Rubini e Yagan Arbax Dadam e de imediato, propôs e colocou a palavra a disposição dos mesmos. O Vereador Yagan tomou frente e fez uso da palavra e fez algumas perguntas sobre área, projeto, recursos a Sra. Prefeita, que falou que o projeto retornou com 03 pendências e que serão sanadas em alguns dias. O vereador contestou essa informação e apresentou laudo técnico onde constavam 52 itens com irregularidades no projeto do hospital. Inquiriu também, do porque solicitar financiamento se ainda não existe projeto aprovado e por fim, pediu porque construir uma UPA, pois segundo informações obtidas, não faz parte de complexo hospitalar e obrigatoriamente, quando da construção do hospital, deverá possuir PS. A Sra. Prefeita fez um resumo de todo o histórico, desde os encaminhamentos de projeto e pedidos de verbas, culminando agora com o lançamento da licitação. E, aí foi além e com muita ênfase, realçou os motivos pelos quais ela tem mantido luta constante, para a construção do hospital dizendo que Itapema não merece e não pode ter bandeiras políticas à frente de suas necessidades e que trabalhará intensivamente na viabilização da construção do hospital, seja de que forma for. O palestrante, Sr. Ballestero, intercedeu e reforçou a resposta da Sra. Prefeita, informando que as pendências apontadas pelos técnicos da Anvisa, são perfeitamente normais e de fácil resolução. Explicou mais uma vez, os significados e o que representam UPAs, PAs, PS, porta fechada e porta aberta. Que complexo hospitalar é o conjunto de entidades a serviço da saúde. A Sra. Prefeita fez mais uma abordagem, com explicações, sobre o funcionamento previsto do complexo hospitalar em Itapema. O Sr. Dr. Lahire dos Santos Prado, médico e residente em Florianópolis, fez uso da palavra e expôs uma situação lá ocorrida, com construção de uma UPA. Fez efusivos elogios a administração municipal pela iniciativa de construir o complexo hospitalar.  Que no RS não tem participação do Estado nas administrações hospitalares e que Itapema está alinhada à visão atual para o encaminhamento da saúde. Em seguida, o vereador, Sr. Tanaka, fez uso da palavra, salientando que como vereador tem sido fiel aos seus princípios e que continuará a agir dessa forma. Fez uma síntese dos trâmites dos pedidos e das aprovações de recursos para o hospital. Fez alusão a feliz iniciativa de utilizar a iniciativa privada como parceira na empreitada. Houve novamente manifestação da Sra. Prefeita sobre as pendências da Anvisa e sobre a aprovação dos recursos pela Câmara. Novamente houve manifestação do Dr. Lahire, parabenizando pela excelente ideia da construção da UPA e do hospital. O Sr. Paulo Cesar fez uso da palavra para comentar que tantos edifícios e obras faraônicas são facilmente aprovadas e construídas e as necessárias ao bem-estar do povo são demoradas e as vezes nem saem do papel ou das promessas. Falou sobre o momento de unir forças para que as coisas aconteçam em Itapema, independentemente de divergências políticas. Mais uma vez a Sra. Prefeita fez alusão aos trâmites e andamentos dos projetos. Rubens solicitou objetividade nos assuntos para agilizar a reunião. O Sr. Alexandre solicitou aos palestrantes se não seria mais producente a construção de um Hospital Regional.  O Sr. Ballestero, numa rápida síntese, explicou como e quando se constrói um HR. Que o tempo e a demanda é que ditam a necessidade e edificação de um hospital regional. O Sr. Remi ressaltou que os planos de se construir um hospital deveriam ter iniciado há muito tempo. A Prefeita Nilza agradeceu a oportunidade e deixou promessa de retorno assim que tiver novidades e notícias para expor aos moradores de Itapema. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sendo lavrada a presente ata, que será devidamente assinada. 

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Rubens Ribeiro dos Santos                          Ademir Lutz

Presidente                                                    Secretário           

CONVITE

C O N V I T E

Convidamos a todos para a Reunião Mensal da Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia – AMME, com a presença de autoridades municipais para dialogar com a comunidade,  sobre os seguintes temas:

Pauta da Reunião:

- ANTONIO BALLESTERO

·  O que justifica e embasa a construção de um novo hospital;

· Modelos de gestão;

· Pilares para montagem de um projeto executivo;

· Pronto socorro;

· Diferença entre hospital de porta aberta e porta fechada;

- PREFEITA NILZA SIMAS

·Apresentação projeto novo hospital para Itapema-

Data: quinta-feira     -    05 de setembro de 2019    -      Horário: 19:00 hs   Local: Centro de Convivência do Idoso – CCI – Rua 290, nº 547

Ficaremos muito honrados com sua presença e em poder contar com seu apoio, incentivo e participação. A Associação de Moradores é sua e a voz do seu Bairro, é o seu instrumento de representação  como sociedade civil!

                Rubens Ribeiro dos Santos

                             Presidente

ATA 01 AGO 2019

                             ATA DA REUNIÃO MENSAL DE 01/08/2019

No primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove, reuniram-se para a Reunião Mensal, da AMME – Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia, os membros da diretoria: Srs. Rubens Ribeiro dos Santos, João Burghart, Suzana B. F. Paludo, Ademir Lutz, Alexandre E. Schuler, Luiz F. Cavalcanti, Fernando Bento e Odete Baltazar, moradores e autoridades municipais, para tratar do assunto previamente divulgado na pauta, com início às 19:00 horas, na Rua 290, 547, no CCI – Centro de Convivência do Idoso.  Abrindo a sessão o Presidente da AMME, Sr. Rubens agradeceu a  todos e citou a presença das seguintes autoridades: Sra. Noeli Thomé, Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico, Sr. Ubirajara Fabricio de Lima, Diretor de Arrecadação;  Sr.  Jeferson Patrick Rabock, Diretor de Fiscalização; Sra. Juliana Machado, da Secretaria de Finanças; Sr. Amarildo dos Santos, Presidente do Conseg de Itapema; Sra. Dalva M. O. Ruaro, do Conselho de Proteção dos Animais; Sr. Adriano Sudbrack, da Acita; Sr. Yagan Arbax Dadam, vereador de Itapema; Sr. Cleverson Tanaka Rubini, vereador de Itapema; Sr. Jacir A. Rambo, Assessor do vereador Yagan A. Dadam. Em seguida, o Presidente passou a discorrer sobre algumas normas de uso do watsapp da AMME; falou sobre notícia veiculada no DC, sobre situação calamitosa da dengue em Itapema; sobre Gestão das Praias Marítimas, apresentando dados sobre o Termo de Adesão do Município, das obrigações do município, da exploração e da publicidade, sobre o oficio resposta da SPU, referente ao uso da área praial e sobre a Lei 2781, que versa sobre atividades temporárias ou eventuais no perímetro urbano de Itapema. Apresentou algumas situações irregulares nas ruas 301; 269; 295; 273; 265; 267; 261; 303 e 305, onde não foram desativados os quiosques e a colocação de mesas e cadeiras, por alguns bares, nos decks do calçadão. Em seguida propôs uma sequencia da dinâmica da Reunião: apresentação do PLO 75/2019, de autoria dos vereadores Yagan  e Tanaka, pelo vereador Yagan; manifestação da Secretária de Turismo; manifestação dos técnicos indicados pela Secretária; manifestação do Secretário de Finanças e seus técnicos; manifestação dos vereadores presentes e seus representantes; e por fim liberação de perguntas dos associados presentes. Na seqüencia o Sr. Luiz F. Cavalcanti, aniversariante do dia,  foi homenageado pelos presentes, que cantaram parabéns, pela data. Passada a palavra ao Vereador Yagan, que iniciou sua explanação falando sobre a Lei nº 3012, de 07/12/2011, ainda em vigor, que estabelece horários para prática de atividades desportivas na orla da praia de Itapema, que já está obsoleta, pois em 25/04/2019, o Presidente, através do DL 9.762, extinguiu o horário de verão, que afeta diretamente os horários de prática esportiva na orla. A lei atual também situa áreas da orla destinadas a prática esportiva de competição, dividindo em 4 áreas e 8 pontos na Meia Praia. Estes locais também  precisam   ser   discutidos    para  definição  e  futura  inserção  e aprovação no PLO 75/2019. No referido Projeto, os horários definidos para prática desportiva informal ou lúdica no período entre 15/dezembro e 31/março, ficam proibidas entre os horários de 08:00 da manhã até 19:00, excetuando-se nos locais previamente demarcados pela Secretaria de Esportes, pois, estarão cercados para proteção dos usuários locais e turistas. Em princípio ficam definidos os locais para prática desportiva profissional ou de competição, entre as ruas 209/211; 219/221; 233/237; 303/305 e 315/319. A Sra. Claudenir ponderou sobre os horários em que são praticados os jogos de vôlei entre as ruas 303 e 305, informando que se trata de local muito frequentado por turistas e os horários normalmente não são respeitados, sugerindo mudar este ponto para localização entre as ruas 307 a 313. O Sr. Luiz Fernando reforçou as palavras da Sra. Claudenir, realçando a necessidade de deixar esses locais mais frequentados para o uso da população em geral. O Presidente solicitou a ponderação da Sra. Secretária e da Fiscalização. A Sra. Noeli, informou que a Secretaria está fazendo enquete, através da internet, aumentando a amplitude da pesquisa,  para saber as necessidades e os anseios da população e dos turistas de outras localidades, inclusive com respeito às barracas, que segundo pesquisa, tem se manifestado amplamente contra a liberação do uso de barracas em todas as áreas da orla de Itapema. A Secretária Noeli ponderou sobre sabermos o que queremos oferecer ao turista e o que o turista espera para a sua temporada de veraneio. Que é preciso analisar e saber que caminho o poder público pretende trilhar. As leis precisam ser modernizadas e atualizadas, haja vista, a necessidade de tornar Itapema cada vez mais turística, vendendo uma imagem de bem estar aos visitantes e aos moradores de um modo em geral, que são os mantenedores da cidade no período da baixa temporada. O  vereador Tanaka ponderou que é preciso saber que Itapema turística queremos, já que nossa faixa praial não é muito ampla, mas temos que veicular aos turistas que nossa cidade é propícia e organizada para que os turistas venham e não saiam frustrados com o que encontram aqui. Yagan sugeriu que as propostas sejam encaminhadas para o email e watsapp da AMME e repassadas ao legislativo. Luiz Fernando retornou ao assunto das áreas escolhidas para que sejam onde tenham menor afluxo de turistas. O Sr. Rambo, sugeriu que a Prefeitura demarque áreas de acordo com a necessidade, caso sejam cercadas áreas em demasia, poderá eliminá-las e caso necessite de mais áreas poderá cercar conforme a necessidade. O Sr. Muhamad questionou o uso da área em que foram realizados os jogos de vôlei, pelo campeonato mundial, sugerindo a sua utilização, mas foi informado que esse terreno é particular e a Prefeitura não tem ingerência sobre essa área. Dr. Rogério questionou o fechamento de áreas, dizendo que se trata de um benefício para poucos em detrimento de muitos. Richard sugeriu que a fiscalização tenha mais autonomia de punir ou não os infratores nas áreas da praia. Fernando Bento sugeriu que tenha bom senso na demarcação de áreas, haja vista, que a largura média da faixa de areia é pequena. Luiz Fernando ressaltou que Itapema não é mais uma cidade de verão ou só pra veranistas. Itapema tem movimento o ano todo. Yagan sugeriu que a AMME faça uma proposta e encaminhe ao Legislativo. Foram informados o e-mail e o watsapp da Associação para encaminhamento das propostas. O Presidente encaminhou o próximo encontro no dia 05 de setembro, informando que a Sra. Prefeita Nilza participará do evento e o Sr. Balestero também será palestrante e falará sobre gestão hospitalar. Na seqüencia o Presidente ressaltou a existência de quiosques ainda na praia, estejam eles com ou sem autorização, vale lembrar que o poder público só pode fazer o que está escrito na lei. Em seguida o Sr. Ubirajara fez uso da palavra e explicou sobre a existência de quiosques e pontos de vendas na praia. Que os alvarás preveem período de 01/11 a 30/04. Que não consta de lei o período de permanência dos quiosques na praia. Solicitou que sejam promulgadas leis para melhor gerir esses assuntos, preços, períodos, etc. Jaqueline solicitou para que sejam colocados alguns pontos fixos com quiosques que atendam o ano inteiro. A Sra.  Claudenir comentou da existência de quiosques que em fevereiro já estavam fechados.  O vereador Tanaka manifestou preocupação com a ausência de atendimento na orla. Citou exemplo de praias que convocam os proprietários de quiosques para atender nos finais de semana, haja vista, o grande afluxo de turistas. O Sr.  João lembrou que foi solicitado ao Marcelo sobre a situação dos quiosques e não houve resposta sobre o assunto. O Presidente Rubens solicitou a Sra. Noeli e ao Sr.  Rabock, que informassem sobre a colocação de tendas na praia, enfileiradas e utilizando área para si em detrimento dos demais turistas. A Sra. Noeli, informou que está em curso uma consulta popular sobre o assunto e que mais de 70% das pessoas não querem barracas na praia. Assim, falou que serão desenvolvidos informes sobre a situação e que os pontos de vendas e os quiosques deverão informar aos moradores e usuários sobre a proibição. Rubens solicitou aos presentes que cada um convide pelo menos mais duas pessoas para se fazerem presentes na reunião, que isso deixará nossa Associação mais forte e representativa.  O Sr. Amarildo perguntou se serão colocados mais banheiros na Meia Praia. Noeli informou que de momento não serão construídos novos banheiros. Tanaka sugeriu que sejam confeccionadas placas de aviso da proibição de barracas. Noeli informou que será criada uma cartilha do turista, com informações sobre o correto uso de nossas praias. Jaqueline solicitou ao Rabock que nos informasse quais as necessidades do setor de fiscalização em que as associações pudessem ajudar. Segundo Rabock, as informações repassadas pelas entidades, sobre ocorrências,  já são suficientes. Noeli agradeceu a oportunidade e se colocou a disposição. O Sr. Amarildo convidou a todos para reunião do Conseg no dia 08 de agosto. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sendo lavrada a presente ata, que será devidamente assinada