ATA DA REUNIÃO MENSAL DE 05/09/2019
Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove,
reuniram-se para a Reunião Mensal, da AMME – Associação dos Moradores do Bairro
Meia Praia, os membros da diretoria: Srs. Rubens Ribeiro dos Santos, João
Burkhard, Luiz Donizete Rossi, Suzana B. F. Paludo, Ademir Lutz, Alexandre E.
Schuler, e Harri V. Batschle, moradores e autoridades municipais, para tratar
dos assuntos previamente divulgados na pauta, com início às 19:00 horas, na Rua
290, 547, no CCI – Centro de Convivência do Idoso. Abrindo a sessão o
Presidente da AMME, Sr. Rubens agradeceu a todos e citou a presença das
seguintes autoridades: Sra. Nilza Nilda Simas, MD Prefeita Municipal; Sra.
Marines Kepler Nunes, Secretária de Assistência Social e de Lazer; Sr.
Alexandre Furtado Kons dos Santos, Secretário da Saúde; o palestrante, Sr.
Antonio Ballestero Junior, Consultor e Palestrante; Sr. Amarildo dos Santos,
Presidente do Conseg de Itapema; O Sr.
Flávio Silva, repórter da Radio Cidade 104 FM de Itapema, a Sra. Dalva M. O.
Ruaro, do Conselho de Proteção dos Animais e representante da AMME nessa
entidade; o Sr. Remi N. Dambrós, representante da AMME, no Conselho Gestor do
Refúgio da Vida Silvestre de Itapema. De imediato
o Sr. Presidente convidou o Sr. Antonio Ballestero Junior, para que fizesse a
apresentação sobre os assuntos da pauta. Iniciando sua palestra e contando com
a colaboração da Sra. Ketly, na exibição das imagens, através de slides. O Sr.
Ballestero questionou a necessidade de Itapema possuir um hospital e ele mesmo
respondeu, afirmativamente e passou a justificar sua resposta. Antes de
construir um hospital é preciso saber se há necessidades de sua construção.
Apresentou fartos dados sobre a situação populacional da região. A 8ª Região –
da Foz do Rio Itajaí-Açu, possui quase 688.442 habitantes, que abrange os
municípios de Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú,
Camboriu, Itapema, Porto Belo e Bombinhas. Após discorrer sobre a rede
hospitalar da mesorregião de Itajaí, passou a falar sobre a mesorregião de Balneário
Camboriú, composta pelos municípios de Baln. Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto
Belo e Bombinhas, com 330 mil habitantes. Nestes municípios temos 03
(três) hospitais. O Hospital Ruth Cardoso, o Hospital de Camboriú e o Hospital
Santo Antonio de Itapema. Na Costa Verde Mar, com mais de 107 mil hab., temos
somente o Hospital Santo Antonio, de baixa complexidade e que por “gravidade”,
recebe pacientes dessas cidades e sobrevive de AIHs e SUS. Voltando ao
histórico do Ruth Cardoso, falou sobre sua fundação, suas atividades, seu custo
de modo abrangente e sua situação, que
passará a atuar a partir de janeiro/20, de “porta fechada”, isto é, atendimento
de pacientes enviados de outras unidades de saúde, sem PS e sem PA. Após esse
histórico e contextualização, passou a falar sobre Itapema, com seus
aproximados 65.312 habitantes, cidade que mais cresceu no estado entre 2003 e
2010, com IDH altíssimo e que, com o
fator “gravidade”, trás para si as populações do entorno - Porto Belo e
Bombinhas. Mas, enquanto Baln. Camboriú, possui um alcance de atendimento base
de 18%, Itapema já ultrapassa 90% de atendimento da população, já que possui 10
UBS, com previsão de entrada em funcionamento de mais 2, elevando ainda mais
esse percentual de atendimento à população. Esse atendimento prestado
pelas UBS desafoga o atendimento do hospital em Itapema, ao contrário de Baln.
Camboriú, que possui 6 UBS e população muito maior. Para conhecimento de todos
o Hospital Santo Antonio de Itapema, passou a ser municipal no dia 02 de abril
de 2010 e em dezembro de 2010 foi reaberto, após algumas reformas e adquiridos
alguns novos equipamentos. Trata-se de hospital de pequeno porte, que atende
demandas de baixa e médias complexidades. Conta com 19 leitos de internação e
13 leitos de pronto socorro, 07 cadeiras de soro e sala de emergência com 2
macas, sala de pequenos procedimentos, 02 centros cirúrgicos, aparelho de RX e
laboratório 24 h. Custa ao município R$ 583 mil mensais, recebendo do SUS
somente pelas AIHs e pelas cirurgias de mutirão. Faz em torno de 160
atendimentos/dia e 60 cirurgias/mês. É administrado por organizações sociais
desde 2013. Com este breve histórico, o Sr. Ballestero, veio a concordar com a
construção da UPA e na sequencia, do Hospital de Itapema, como será chamado. O
Hospital Santo Antonio, que até pouco tempo tinha um aspecto de PA ampliado,
porém, hoje, após muitas intervenções, tem um nível satisfatório de
atendimento, com protocolo de atendimento, muitas melhorias, muito bem
organizado, realizando muitas cirurgias, vem desempenhando muito bem seu papel,
porém, não é o hospital à altura de Itapema e Região. Deu grande ênfase ao
perfil de assistência do futuro hospital. O que será ofertado, quais as
necessidades da população, quais as patologias que serão atendidas. Tudo isso
tem de ser levado em conta. Como sobreviverá, de onde virão as receitas, será
um hospital de portas abertas ou portas fechadas. Ao longo do tempo isso se
tornará claro e o Hospital vislumbrará seu foco. Tudo com muito planejamento,
pois a construção não segue as normas de construção simples, como se fosse um
conjunto qualquer. Ela segue normas específicas, uma área para cada finalidade,
todas as alas com suas peculiaridades e suas dificuldades, para que ao final se
tenha um Hospital dentro das exigências que uma casa de saúde necessita e
exige. Quando se tem um projeto, não necessariamente ele tem de ser construído
em um único momento. Ele pode vir em etapas, de acordo com a necessidade e o
cronograma de ofertas de serviços. Tem obrigatoriamente de se ater as nuances
do SUS. Cada setor tem de ser construído de acordo com a sua finalidade,
exemplo, uma sala cirúrgica exige instalações de equipamentos, suas paredes,
piso e teto exigem materiais específicos, enfim, não se trata de uma construção
normal. Nela tudo é mais detalhado, perfeito e de materiais menos
convencionais. Em resumo o custo é muito maior e conforme a obra segue, as dificuldades
prosperam e a cada momento se tem de supera-las. Com uma obra bem construída a
oferta de serviços se torna mais fácil e exequível. Sobre os serviços que serão
ofertados, o Hospital sempre terá um flash do momento. Quais serviços terão
prioridade em dado momento. Essa foto muda de acordo com as necessidades da
população e da oferta que seja possível fazer. Isso se traduzirá no perfil da
assistência que o Hospital terá perante a população. Um Hospital, por melhor
que seja, se não tiver vocação, não executará seu papel. Tem de ser vocacionado
a prestação de serviços hospitalares em áreas específicas, caso contrário
deixará a desejar e não será visto como tal. Um setor hospitalar que está com
pouca oferta, mas sempre foi uma das prioridades hospitalares é a maternidade e
com o fechamento da maternidade de Tijucas, a região carece desta
especialidade, achando guarida hoje, somente no Hospital Pequeno Anjo de
Itajaí. A criação da maternidade no Hospital de Itapema seria muito bem-vinda,
porém a seu tempo, com planejamento. O plano financeiro, como em qualquer
negócio, tem que levar em conta que entre a autorização ou o OK dos órgãos e o
habite-se, um longo e difícil caminho tem de ser trilhado, com percalços e
situações dispares, ou seja, o orçamento quase nunca é igual a execução. Sempre
haverão divergências. Por isso o bom senso e o planejamento farão a diferença
entre se chegar ao final da obra dentro do esperado ou uma obra inacabada. Exemplo
de que obras tem de ser bem feitas é que o Hospital Ruth Cardoso não tem alvará
e nem habite-se. Sobre modelos de gestão é preciso levar em conta que a
máquina pública é engessada e de vez em quando não consegue fazer do mesmo modo
que a iniciativa privada. A Gestão tem de ser casada com o projeto executivo da
atividade proposta, caso contrário tende a não dar certo. Na gestão direta se
tem todas as dificuldades de regramento do serviço público e orçamentário. O
Sr. Ballestero fez explanação amiúde de modelos de gestão, apresentando os
modelos possíveis, com embasamento legal, demonstrado nas leis apresentadas em
tela, os prós e contras de cada modelo. Realçou que a terceirização é um modelo
muito utilizado, principalmente em UPAs. Um dos grandes problemas é que não se
pode atender público privado, haja vista, o princípio de gratuidade do SUS.
Fala-se muito em hospitais filantrópicos, porém, este termo é utilizado
indevidamente, pois não existe este tipo de gestão. O que realmente acontece é
que uma entidade filantrópica é a mantenedora da unidade de saúde. Filantropia
é uma certificação que é concedida às entidades que conseguem se enquadrar em
algumas normas assim consideradas. Fundação Pública de Direito Privado é uma
das alternativas que se apresentam para gerir, não só o hospital, mas todo o
complexo de saúde do município, tais como: hospital, UPAs; PAs, PS, SAMU, etc.,
podendo inclusive utilizar a terceirização. Esse tipo de gestão já existe na
Bahia e no RS. Apresentou outros modelos de Gestão, bem como, as leis que regem
as administrações hospitalares no Brasil. Expos algumas portarias que organizam
ambientes hospitalares e falou sobre alguns tipos de gestões hospitalares, que
se sobressaem no país, tais como: modelos pata cinza; pata branca e Alzira.
Falou sobre as atuações do CFM e da Ans e sobre a regulação hospitalar.
Voltando a falar sobre hospitais de portas abertas e porta fechada, salientou
que se houver OS, invariavelmente o hospital será de portas abertas, atendendo
indiscriminadamente seus pacientes. Sendo um hospital porta fechada, poderá ter
o apoio de UPAs e PAs e atender público privado, auxiliando dessa forma na
gestão financeira da entidade. Elucidou a todos a diferença entre o atendimento
de emergência e o atendimento de urgência. Sendo que na emergência, o paciente
corre sérios risco à vida e na urgência existe a necessidade do atendimento,
mas, sem risco à vida. São os ditos protocolos de risco. Daí a importância de
chamar o SAMU. Esse atendimento pode requerer e até determinar “vaga zero”,
isto é, este paciente é prioritário em qualquer circunstância. Por fim, o Sr.
Ballestero falou sobre as UPAs, com suas características e portes e a
obrigatoriedade de referencia hospitalar nessas unidades. Para exemplificar,
apresentou foto de uma UPA, edificada em Florianópolis. Agradeceu a
oportunidade de compartilhar com os presentes um pouco do seu conhecimento e se
colocou à disposição para outros encontros. Aproveitando o momento o Sr.
Presidente Rubens, agradeceu mais uma vez ao palestrante Sr. Ballestero.
Agradeceu, também, a presença da presidente da Associação de Moradores do
Bairro Praia Mar. Em seguida, o Sr. Rubens, agradeceu a presença e passou a
palavra para a Sra. Nilza, Prefeita de Itapema, para falar sobre o projeto do
novo hospital de Itapema. Cumprimentando a todos os presentes, a Prefeita iniciou
informando sobre os encaminhamentos para a construção do novo hospital de
Itapema e sobre as ideias de utilização de PPP na gestão e da real
possibilidade de construção desse hospital. No dia 04 de setembro a Prefeitura
iniciou o processo licitatório para a construção de uma UPA, de porte 1 –
população entre 50 e 100 mil hab – com aproximadamente 1.000 m2, num valor em
torno de R$ 4,5 milhões, sendo, R$ 2,2 milhões através do Ministério da Saúde e
a diferença com aportes da Prefeitura. A Sra. Prefeita realçou que não poderia
pensar em construir um hospital sem ter feito o dever de casa, que era atender
o máximo possível a população e com um atendimento expressivo de
aproximadamente 90% da população, Ela entendia ser possível a construção de um
hospital em Itapema que trouxesse atendimento digno e merecido ao povo de
Itapema. Com mais 2 UBS que serão entregues, o percentual de atendimento, não
chegará a 100%, haja vista a flutuação habitacional, mas se aproximara deste
índice. Na licitação lançada dia 4, já houveram 3 empresas interessadas, que já
estão juntando a documentação necessária à participação no processo e abertura
de envelopes. Estes são os primeiros passos em direção à construção. Quando
construída a nova UPA, fecha-se aquela existente no hospital, para não haver
custos dobrados, já que uma upa desembolsa R$ 583 mil/mês. A Prefeitura não tem
condições financeiras de deixar 2 UPAs em funcionamento, com manutenção do
hospital Santo Antonio. Realçou os atendimentos que estão sendo efetuados no
Hospital, que são significativos. Falou sobre os contatos e sobre as
dificuldades iniciais tidas com o Ministério da Saúde, para conseguir
autorização para construir uma UPA e dos dispêndios, bem como a autorização
para cadastramento de uma UPA. Fez um histórico dos pedidos de autorização para
o dispêndio dos recursos, da aprovação na Câmara e das dificuldades para inicio
da construção do hospital. Após intensiva análise concluiu-se que o Hospital de
Itapema seria de porta fechada, com construção de uma UPA, tendo o hospital
como referência. Explicou, com detalhes, o funcionamento do hospital, que não
teria portas abertas para urgência ou emergência, cujos atendimentos seriam
realizados pela UPA e se houver necessidade passariam para o atendimento
seletivo no hospital. Por que porta fechada? Para possibilitar a realização de
convênios vocacionados e eletivos. Após a construção da UPA, virá na ordem,
blocos 1, 2, 3 e 4, conforme projetado inicialmente. Bloco 1: R$ 14 milhões,
sendo R$ 10 mi, através de empréstimos e R$ 4 milhões, de recursos próprios.
Assim, com o primeiro bloco construído, salas de cirurgia e completamente em
funcionamento, passaríamos a construção do 2º bloco, e assim por diante. Então
o hospital será uma PPP, onde o Município entra com a construção e o parceiro
com todo o equipamento e a gestão. Então num modelo de gestão que poderá ser de
5 a 30 anos, provavelmente 20 anos, será implantado no Hospital de Itapema.
Quando se fala em maternidade, o custo é muito alto. Hoje atende-se 80
partos/mês em Itapema, sendo 40 através do SUS e 40 partos privados. Caso o
atendimento fosse somente do SUS, a maternidade não se sustentaria. Por isso, a
iniciativa de utilizar a PPP, que permitiria trabalhar com privado e planos, já
que se fosse SUS não teria a possibilidade de cobranças. Em seguida, falou
sobre os momentos após a intervenção no hospital, sobre os melhoramentos e o
aprendizado obtido. Realçou o trabalho e empenho de funcionários. Comentou
também sobre as dificuldades com empresa que geria o hospital e de que é
necessário manter fiscalização para melhoria contínua. Com a rescisão da
empresa que gerenciava o hospital, foi chamada a empresa segunda colocada, para
nova administração e o poder público, sem ingerência administrativa, mas, com
fiscalização da correta aplicação dos recursos repassados. As tomografias estão
sendo negociadas para realização no Marieta, haja vista, ser o hospital de
referencia para alta complexidade, assim, o paciente já ficaria internado no
próprio hospital. Encerrando sua explanação, a Prefeita, se mostrou muito
confiante nessa empreitada e enfatizou que com o inicio do processo
licitatório, abertura das propostas, conhecimento da empresa vencedora, se
vislumbra o inicio da construção, do necessário e tão esperado Hospital de Itapema.
Agradeceu a oportunidade e conforme o andar do processo, se comprometeu a
trazer notícias e novidades sobre o assunto. O Presidente, Rubens, passou a
palavra ao Secretário de Saúde. O Sr. Alexandre realçou as grandes mudanças
havidas no hospital Santo Antonio e o numero expressivo de atendimentos
realizados em Itapema, que chegam a 29 mil/mês e que 90% é atendido pelo SUS.
Atualmente o atendimento é realizado muito mais em Itapema, não dependendo mais
do Ruth e do Marieta, se quebrando o estigma pelo qual era conhecido de
“açougue”. Falou também sobre a necessidade do novo hospital, em virtude de que
acidentados locais ficam baixados em outras cidades, mas que, com exames de
tomo e ressonância realizados aqui, aliados e uma UTI, permitiria a permanência
do paciente em Itapema. Rubens comentou sobre a presença de dois vereadores,
Srs. Cleverson Tanaka Rubini e Yagan Arbax Dadam e de imediato, propôs e
colocou a palavra a disposição dos mesmos. O Vereador Yagan tomou frente e fez
uso da palavra e fez algumas perguntas sobre área, projeto, recursos a Sra.
Prefeita, que falou que o projeto retornou com 03 pendências e que serão
sanadas em alguns dias. O vereador contestou essa informação e apresentou laudo
técnico onde constavam 52 itens com irregularidades no projeto do hospital.
Inquiriu também, do porque solicitar financiamento se ainda não existe projeto
aprovado e por fim, pediu porque construir uma UPA, pois segundo informações
obtidas, não faz parte de complexo hospitalar e obrigatoriamente, quando da construção
do hospital, deverá possuir PS. A Sra. Prefeita fez um resumo de todo o
histórico, desde os encaminhamentos de projeto e pedidos de verbas, culminando
agora com o lançamento da licitação. E, aí foi além e com muita ênfase, realçou
os motivos pelos quais ela tem mantido luta constante, para a construção do
hospital dizendo que Itapema não merece e não pode ter bandeiras políticas à
frente de suas necessidades e que trabalhará intensivamente na viabilização da
construção do hospital, seja de que forma for. O palestrante, Sr. Ballestero,
intercedeu e reforçou a resposta da Sra. Prefeita, informando que as pendências
apontadas pelos técnicos da Anvisa, são perfeitamente normais e de fácil
resolução. Explicou mais uma vez, os significados e o que representam UPAs,
PAs, PS, porta fechada e porta aberta. Que complexo hospitalar é o conjunto de
entidades a serviço da saúde. A Sra. Prefeita fez mais uma abordagem, com
explicações, sobre o funcionamento previsto do complexo hospitalar em Itapema.
O Sr. Dr. Lahire dos Santos Prado, médico e residente em Florianópolis, fez uso
da palavra e expôs uma situação lá ocorrida, com construção de uma UPA. Fez
efusivos elogios a administração municipal pela iniciativa de construir o
complexo hospitalar. Que no RS não tem participação do Estado nas
administrações hospitalares e que Itapema está alinhada à visão atual para o
encaminhamento da saúde. Em seguida, o vereador, Sr. Tanaka, fez uso da
palavra, salientando que como vereador tem sido fiel aos seus princípios e que
continuará a agir dessa forma. Fez uma síntese dos trâmites dos pedidos e das
aprovações de recursos para o hospital. Fez alusão a feliz iniciativa de
utilizar a iniciativa privada como parceira na empreitada. Houve novamente
manifestação da Sra. Prefeita sobre as pendências da Anvisa e sobre a aprovação
dos recursos pela Câmara. Novamente houve manifestação do Dr. Lahire,
parabenizando pela excelente ideia da construção da UPA e do hospital. O Sr.
Paulo Cesar fez uso da palavra para comentar que tantos edifícios e obras
faraônicas são facilmente aprovadas e construídas e as necessárias ao bem-estar
do povo são demoradas e as vezes nem saem do papel ou das promessas. Falou
sobre o momento de unir forças para que as coisas aconteçam em Itapema,
independentemente de divergências políticas. Mais uma vez a Sra. Prefeita fez
alusão aos trâmites e andamentos dos projetos. Rubens solicitou objetividade
nos assuntos para agilizar a reunião. O Sr. Alexandre solicitou aos
palestrantes se não seria mais producente a construção de um Hospital
Regional. O Sr. Ballestero, numa rápida
síntese, explicou como e quando se constrói um HR. Que o tempo e a demanda é
que ditam a necessidade e edificação de um hospital regional. O Sr. Remi ressaltou
que os planos de se construir um hospital deveriam ter iniciado há muito tempo.
A Prefeita Nilza agradeceu a oportunidade e deixou promessa de retorno assim
que tiver novidades e notícias para expor aos moradores de Itapema. O
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sendo lavrada a
presente ata, que será devidamente assinada.
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Rubens Ribeiro dos Santos Ademir Lutz
Presidente Secretário
