ATA DA REUNIÃO MENSAL DE 07/10/2021
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se para a Reunião Mensal da AMME - Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia, os membros da diretoria: Sr. Rubens Ribeiro dos Santos Presidente, João Antônio Burkhard segundo secretário, Odete Baltazar, Remi Dambrós, moradores e autoridades municipais, para tratar do assunto previamente divulgado na pauta, com início às 19:30 horas, na Escola Municipal de Ensino Básico Educar - EMEB EDUCAR, na Rua 230, n° 415,- Meia Praia - Itapema (SC). Abrindo a sessão o Presidente da AMME, Sr. Rubens Ribeiro do Santos agradeceu a presença de todos e citou as seguintes autoridades presentes: Weslei Paludo Silva da AFAACI, Lucas Wallacce Unger Assessor Parlamentar (Raquel), Luiz Francisco Teixeira Marcondes CREA/SC Área II, e Kelli D. Do Amaral da Ambiental. O Presidente agradeceu a Prefeita Nilza Simas, a Secretária de Educação e a Diretora da Escola Educar por ceder o local para a realização da nossa Assembleia, em seguida falou sobre o assunto da pauta, ou seja, a apresentação e discussão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itapema (SC), (Agua, esgoto, drenagem e resíduos sólidos). O Presidente passou a palavra ao Sr. Weslei Paludo Silva, que iniciou a apresentação das orientações sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, com apresentação de lâminas pelo Datashow. Iniciou falando se trata da Revisão do Plano de Saneamento Básico elaborado em 2014, com previsão de revisão após quatro anos, e que somente agora está sendo realizado. Falou dos significados da palavra Saneamento, que vem de sanear, limpar, e tornar potável. Falou do abastecimento de Água do Município e suas fontes de abastecimento. Tratou também do Esgotamento sanitário realizado pela Conasa, responsável pela rede de esgoto e o sistema de tratamento. Falou também da limpeza urbana sob a responsabilidade da Ambiental, e que temos a Cooperativa de recicláveis e os catadores que fazem um trabalho de coleta de recicláveis. Em seguida falou do manejo de águas pluviais e drenagem urbana, salientando que as fontes de captação de águas são todas dentro do Município de Itapema o que favorece o controle e conservação. Após tratou sobre o que é Plano de Saneamento, como sendo um instrumento de planejamento e gestão participativa que disciplina a prestação adequada dos serviços públicos de saneamento, e deve atender aos princípios fundamentais previstos em Lei. Citou a Legislação aplicável através das seguintes Leis: Lei Federal nº 11.445/2007 - PNSB, Lei Federal nº 14.026/2020 - Novo Marco Saneamento, Lei Municipal nº 2.732/2009 - PMSB e Lei Municipal n° 3.369/2014 PMSB e PMGIRS. Após tratou da Ampliação progressiva do acesso a todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, os Contratos com a Conasa e as Novas Metas de Universalização que garantam 99% da população com água potável, e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, e que em nosso Município está bem adiantado esse índice. Sobre a Revisão do Plano de Saneamento do Plano vigente aprovado pela Lei nº 3.369/2014, com Licitação através do Contrato nº 055/2020 entre a Prefeitura Municipal de Itapema e a Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, com início dos trabalhos em dezembro de 2020 e previsão de conclusão em dezembro de 2021. Informou que participam da Revisão do Plano a Equipe do IPAT/IPARQUE - UNESC, Prefeitura Municipal e Concessões, o Grupo Técnico de Acompanhamento e a população, e que foram realizandas reuniões nos Bairros com participação das Associações de Bairros nesta etapa de Diagnóstico. Em seguida tratou das Fases da Revisão do Plano de Saneamento, onde a Fase 1 consiste no Diagnóstico do: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de águas pluviais e drenagem urbana. A Fase 2 - consiste no Planejamento: Metas, Programas, Projetos, Ações e Programação Financeira. E por fim apresentou a correspondência enviada pela AMME em 10/07/2021 ao Sr. Weslei Paludo Silva, Presidente do Grupo Técnico de Acompanhamento da Revisão do Plano de Saneamento Básico Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itapema (SC), na qual a AMME apresenta as propostas relacionadas a: Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos. O Sr. Weslei concluiu sua apresentação e colocou a palavra a disposição para os questionamentos e ponderações dos presentes. Vários participantes da reunião fizeram questionamentos e ponderações que serão levados em consideração na revisão do Plano. Em seguida o Presidente Rubens passou a palavra a Sra. KELLY da Ambiental, que tratou da coleta e tratamento dos resíduos sólidos, do Programa nas Escolas que visa orientar e educar os alunos sobre a forma correta de separação do lixo e cuidados com Meio Ambiente. Informou que foram elaborados e distribuídos folhetos de orientação da correta separação e coleta dos resíduos sólidos e recicláveis, e tratou também da limpeza da Praia, que já possui equipes trabalhando diariamente, para deixar a praia em plenas condições de uso pela população e turistas. O Sr. Presidente Rubens, tendo em vista o adiantado do horário, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, donde será lavrada ata que será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Rubens Ribeiro dos Santos João Antônio Burkhard
Presidente Segundo Secretário
