ATA DA REUNIÃO
MENSAL DE 06/06/2019
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, reuniram-se
para a Reunião Mensal, da AMME – Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia,
os membros da diretoria: Srs. Suzana Beatriz Festa Paludo, Rubens Ribeiro dos
Santos, Luiz Donizete Rossi, Ademir Lutz, João Bourghart, Odete Baltazar, Harry
V. Batscher e Inaldo Marques, moradores e autoridades municipais, para tratar
do assunto previamente divulgado na pauta, com início às 19:00 horas, na Rua
290, 547, CCI – Centro de Convivência do Idoso. Abrindo a sessão a Presidente
da AMME, Srª Suzana Beatriz Festa Paludo agradeceu a todos e citou a
presença das seguintes autoridades: Srª Nilza Nilda Simas, MD. Prefeita Municipal;
Sr. Eliseo Cordeiro, Secretário
Municipal de Planejamento; Srª Marines Kepler, Secretária da Assistência
Social; SrªMaria Lilian Motta C.
Lachenski, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapema; Srª Rosimeri
H. Silva, Diretora dos Anos Iniciais, da Secretária Municipal de Educação; Sr. Marcelo
Correa, Assessor de Captação de Recursos do Municipio de Itapema; Sr. Yagan
Arbax Dadam, vereador de Itapema; Sr. Fabricio Lazzari de Oliveira, vereador de
Itapema; Srª Taiane C. K.de Paiva, assessora de gabinete do vereador Fabrício
Lazzari de Oliveira; Sr. Rafael Cardoso Costa, assessor de gabinete do Vereador
Yagan A. Dadam; o Sr. Luiz Gustavo Kuester, Assessor do vereado Tanaka; o Sr.
Gilmar Nelso Oliveira, Diretor de Fiscalização e Obras de Itapema. Presente
também, o Sr. Murilo H. Silva, Controlador da Câmara Municipal de Itapema. A
Srª Presidente agradeceu também, a presença das senhoras Claudia Schmitt, Pres.
da Assoc. de Moradores do Bairro Praia Mar e Jaqueline Pacheco, da mesma
associação; e a Srª Marieli Milani, Engenheira a serviço da Secretaria de
Planejamento. A Srª Presidente, comentou que dentre os vários assuntos de
interesse dos moradores da Meia Praia, tais como: calçadão; mobilidade e outros,
destaca-se no momento o assunto da pauta da reunião, que trata da apresentação
do Projeto de construção do hospital de Itapema, dessa forma, passou a palavra para a Srª
Prefeita, que iniciou seus comentários sobre a construção do hospital. Após uma
breve explanação sobre as dificuldades por que tem passado com o acometimento
de uma broncopneumonia e que ainda não está totalmente recuperada, a Prefeita
apresentou alguns dados sobre os 80 mil atendimentos realizados no hospital,
nos últimos 4 meses; 4 mil atendimentos/mês no PA e em torno de mil cirurgias
de menor complexidade. Atualmente são três médicos em atendimento, além do
médico diretor. O RX, por conta de infiltrações e má conservação predial do
hospital, esta sem uso, por ter quebrado. Disse que muito embora a boa vontade
de todos, os problemas no hospital de Itapema são visíveis e a falta de
infraestrutura é notada em todos os seus setores, que não é mais possível
colocar dinheiro numa construção que não tem mais condições de ser reparada,
não se podendo fazer mais “puxadinhos”, para melhorar o que não tem conserto.
Atualmente o hospital possui 19 leitos, que são destinados à recuperação de um
dia nas cirurgias. Caso necessite ficar mais de um dia, o hospital não tem
leitos suficientes para atendimento desses pacientes. Quando os hospitais de
convênio, Ruth Cardoso e Marieta, estão
sobrecarregados, não se tem para onde mandar os pacientes de maior
complexidade. Uma cidade como Itapema que possui mais de 70 mil habitantes, não
pode permanecer sem um hospital condizente. O povo de Itapema merece ter um
tratamento de saúde a altura e não construir o novo hospital agora, é, no
mínimo, uma irresponsabilidade. Em seguida passou a falar sobre a busca de
recursos, sendo R$ 20 milhões para a construção do hospital e mais R$ 15
milhões para a mobilidade urbana, através do programa “avançar cidades”, do
Badesc. Porém, na ultima votação realizada sobre os empréstimos, a Câmara de
Vereadores não aprovou, permanecendo o impasse e sem construção de hospital.
Explicou que a origem desses recursos eram R$ 10 milhões aprovados em 2017,
pelo Badesc, com juros de 5,4% a.a. e R$ 10 milhões, aprovados pela CEF, com
juros de 4,9% a.a. Os recursos para mobilidade, seriam para utilização nas
avenidas, desde as peixarias até a ponte do Perequê, na segunda e terceiras
avenidas, com reurbanização total dessas vias. Com a aprovação por parte da
Câmara de parte dos recursos – Dez milhões de reais da CEF – e revogação da outra
parte – Dez milhões de reais do Badesc – a Srª Prefeita informou a todos que
volta-se a estaca zero, inviabilizando a construção do hospital, mas, que fará
todo o possível para que a população de Itapema tenha o seu hospital, para que
a população tenha aonde tratar sua saúde e não depender de convênios com outros
hospitais da região. Diante da disponibilidade de dez milhões de reais – da CEF
– passou-se a procurar uma nova saída para a construção e aventou-se, então, a
possibilidade de dividir o projeto em módulos – 1 até 4 – pelo numero de áreas
de atendimento do hospital, o que não poderá ser feito. Dessa forma as licitações se dariam por blocos
até a utilização dos recursos aprovados atualmente, refazendo o projeto
original e atualizando-o até sua construção total. Já houve contato preliminar
de uma entidade hospitalar, que tinha manifestado
intenção de se instalar no município de
São José, na área de oncologia pediátrica, para se estabelecer em Itapema.
Assim, o primeiro bloco do hospital seria na área pediátrica contemplando o
atendimento às crianças de nosso município e região. A Prefeita expôs, também,
a possibilidade de se construir um hospital maternidade, mas, explicou que com
a quantidade de procedimentos realizados atualmente, não seria viável a sua
construção. A média de partos gira em torno de 30/mês, que são encaminhados aos
conveniados da região. Continuando, Ela explanou sobre a precária situação do
atual hospital, que não permite que móveis sejam colocados no seu interior, pois
não passam pelas portas, que não é possível instalar equipamentos, pois queimam
com a primeira chuva, a infraestrutura não permite, pois, está em estado
lastimável. Citou palavras do Dr.
Eduardo, quando fechou um atendimento do hospital, dizendo que “pior que um
serviço de saúde fechado é ele feito meia boca”. Enfaticamente a Prefeita
deixou uma pergunta no ar para que todos refletissem. Vinte milhões é muito;
quanto vale uma vida? Falou que não vai desistir e que em breve voltará em
reunião da Amme para informar sobre o andamento do primeiro módulo do hospital.
Encerrou com as seguintes palavras: “ se vinte milhões salvarem uma vida, já
valerá a pena”. Na sequência, foi aberto espaço para perguntas: o Sr. Nelson,
perguntou da possibilidade de licitar e construir em blocos separados. De
acordo com a nova legislação não há possibilidades de licitar parte de uma
obra. Com a construção parcial do novo hospital, fecha-se o PA do prédio antigo
e passa para o novo, constrói-se um novo bloco, fecha o antigo hospital e passa
o que for possível para esse novo bloco. Dessa forma se manteria o atendimento
no que for possível. Comentou sobre o atendimento e como são encaminhadas as
AIH(Autorização para Internação
Hospitalar) aos hospitais conveniados – Ruth e Marieta – e a pequena quantidade
de Guias que provém dos hospitais da região para Itapema, pois, se não temos
condições de atender os moradores de Itapema, como vamos atender os pacientes
de fora. Informou que a engenheira Marieli Milani é a responsável pelo projeto;
O Sr. Marcelo Correa e o Sr. Eliseo Cordeiro completam a equipe de construção
do hospital. O prazo para término do hospital seria de dois anos. O Sr.
Furquim, falou em ir além da construção e indagou se a prefeitura tem recursos
e pessoal para fazer o hospital funcionar. Segundo a Prefeita, sim, pois ele
vai ser terceirizado. Hoje ele já é uma US (Unidade de Saúde). É feito o
repasse e já tem três profissionais no hospital. No modelo de gestão proposto
ou a ser implantado a gerencia do hospital será terceirizada, sob fiscalização
do Poder Público Municipal. Falou sobre algumas formas de manter o hospital
financeiramente. Abrindo as portas para hospitalização privada. O Sr. Sergio
Martins, após falar sobre a iniciativa de Ijuí-RS, pediu por que não se fazer
uma PPP, com as construtoras da região? E por que a população não se engaja na
construção? A Srª Prefeita informou que não é possível continuar o hospital no
local onde está, pois, existe ação judicial sobre o imóvel, que não pertence ao
município. A PPP se dará na gestão. O Sr. João questionou se não seria o caso
de criar um Hospital Regional e obteve como resposta que é de competência do
Estado fazer HR. Foi informado sobre os procedimentos para se construir um
Hospital Regional, com suas particularidades e suas complexidades. O Sr. Viana,
inquiriu sobre a segunda pergunta do João, que pediu se não seria possível
retornar o pedido de recursos para a Câmara. Foi informado que não era possível
no mesmo exercício. O vereador Yagan intercedeu informando que já havia sido
aprovado Dez milhões de reais. O Sr. Marcelo, teceu considerações sobre a
disponibilização dos recursos, informando que foi enviado pedido de
disponibilização de recursos para Itapema. Sobre os recursos a Srª Prefeita
informou que os municípios pegam o valor que lhes é disponibilizado e não
aquilo que eles querem. O vereador Fabrício teceu comentários sobre os recursos
do Badesc, da CEF e do Avançar Cidades. O Sr. Antonio Balestero discorreu sobre
a criação do Hospital Santo Antonio e sua situação atual. Falou também sobre o bom
índice de IDH e sobre a excelente situação do atendimento básico em Itapema. A
Srª Marli, após considerações sobre hospitais de outras localidades, inquiriu
por que não se permite a construção de hospital privado. Foi informada que não
é possível obrigar ninguém construir um hospital. Que na verdade não temos
interessados em construir um hospital. A Srª Prefeita discorreu efusivamente
sobre a situação da saúde pública de Itapema. Informou também que serão
contratados mais 10 servidores para a guarda municipal. A Srª Jaqueline parabenizou a prefeita pela
iniciativa de construir o hospital e questionou os vereadores pelos votos
contrários a aprovação dos recursos para sua construção. A Prefeita, já com
dificuldades de falar, agradeceu o convite da AMME, lamentou que o projetor não
funcionou, para mostrar dados da construção, e se prontificou a retornar em
breve para nova rodada de informações aos moradores da Meia Praia e se retirou,
deixando seus assessores encarregados de dirimir outras dúvidas, acaso surgissem.
Em seguida os vereadores, Yagan, justificando os motivos de seu voto contrario,
com apresentação de decretos legislativos e o vereador Fabrício, fazendo
contraponto, fizeram suas manifestações. O Sr. Muhamad intercedeu, questionando
o rumo dos assuntos que estariam sendo tratados, pois estavam sendo polarizados
entre os vereadores presentes, levando a uma discussão política, que não era
essa a pauta da reunião. A Presidente
fez comparativo de cidades, dizendo da jovialidade da cidade de Itapema em relação
às cidades comentadas – Passo Fundo e Ijuí. Em seguida a Srª Marieli teceu
comentários sobre algumas normas de construção. Informou que o custo na
construção de hospital é totalmente divergente da construção comum, quer seja
residencial ou comercial, haja vista, as necessidades de se colocar materiais
especiais na sua construção. Os projetos de hospitais divergem até em relação a
localização e que o orçamento apresentado pela Prefeitura, para a construção do
hospital, foi elaborado por empresa/engenheiro especializado neste tipo de
construção, que existe uma ART de responsabilidade de um engenheiro que assina
o projeto, que será apreciado e passará por possíveis auditorias, inclusive do Tribunal de
Contas da União. A Srª Presidente Suzana, tendo em vista o adiantado do
horário, lamentando que não tenha sido possível apresentar as planilhas, haja
vista não ter sido possível colocar o datashow em funcionamento, comentou que
não haverão de faltar oportunidades para se retornar ao assunto, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a reunião, donde será lavrada ata que será assinada pela Presidente e pelo Secretário.
