ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10/07/2019
Aos
dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove, reuniram-se para a Assembleia
Geral Extraordinária, da AMME – Associação dos Moradores do Bairro Meia Praia, os
membros da diretoria: Srs. Rubens Ribeiro
dos Santos, João Antonio Bourghart,
Suzana B. F. Paludo, Ademir Lutz,
Alexandre E. Schuler, Odete Baltazar e
Harry V. Batscher, moradores e autoridades municipais, para tratar dos assuntos
previamente divulgados na pauta, com início às 19:00 horas, na Rua 290, 547,
CCI – Centro de Convivência do Idoso. Abrindo a sessão o Presidente da AMME,
Sr. Rubens Ribeiro dos Santos, agradeceu a todos e citou a presença das
seguintes autoridades: Sra. Maria Lilian
Motta C. Lachenski, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itapema; Sr. Marcelo
Marcio Correa, Assessor de Captação de Recursos do Município de Itapema; Sr.
Osvaldo Batista Neto, Secretário de Obras e Transportes de Itapema; Sr. Yagan
Arbax Dadam, vereador de Itapema. O Sr. Presidente, abriu os trabalhos da Assembleia,
informando que a partir de 18 de junho
de 2019, passou a ocupar o cargo de Presidente da AMME, haja vista, a vacância
do cargo de Presidente, desde o dia 16 de junho de 2019, conforme pedido de
afastamento da Sra. Suzana B. F. Paludo e devidamente empossado em Reunião de
Diretoria realizada no dia 18 de junho de 2019. A Sra. Suzana fez uma breve
explanação dos motivos de seu afastamento, agradecendo a todos pelo empenho e
auxilio que lhe foi dado no tempo em que esteve Presidente. Na sequencia,
observando a pauta da Convocação para a AGE, o Presidente informou aos
presentes que devido a vacância do cargo de Vice Presidente da AMME o convite
foi efetuado ao Sr. João A. Bourghart, para e cargo vago, consequentemente
teríamos o cargo de Segundo Tesoureiro também vago, ao qual convidou a Sra.
Suzana B. F. Paludo, para o cargo. Com a indicação, o Sr. Presidente colocou
sob votação da AGE e não havendo nenhuma contra indicação, ambos foram
aprovados e lavados aos respectivos cargos. Seguindo a pauta, o Presidente informou que
embora confirmado, desconhecia os motivos da ausência da Diretora da Vigilância
Epidemiológica, para divulgação da atual situação da dengue em Itapema. Aproveitou e mostrou em tela, uma reportagem
do Diário Catarinense sobre epidemia de dengue onde foi exposto sobre a
quantidade de casos para configuração de epidemia e Itapema se situa em patamar
muito além do que a vigilância considera epidemia. Itapema possuía 489 casos de
dengue, numero esse que ultrapassa em muito os 300/100mil hab. Além de
extremamente preocupante a situação de Itapema é vexatória, pois está em
primeiro lugar no Estado de SC, com mais que o dobre do numero considerado para
epidemia. O Vereador Yagan, informou que
na semana anterior foi aprovado na Câmara, substitutivo dando poderes aos
agentes de saúde para adentrarem em propriedades, tendo sido também, feita uma
regulamentação sobre a situação das casas, obras, piscinas, ferro velho, obras,
etc. Viana sugeriu a utilização de drones na fiscalização de locais de difícil
acesso e passiveis de infestação. Em seguida o
Presidente apresentou uma tela onde constavam os compromissos assumidos
quando da posse desta diretoria: mobilidade urbana; turismo profissional;
despoluição do Rio Perequê; manutenção do calçadão; acompanhamento do Plano
Diretor; saúde e manutenção das vias públicas,
reafirmando sua intenção de continuar a trabalhar para levar avante
esses temas, que se acham entrelaçados. Dando sequencia aos demais itens da pauta, a cargo dos Srs. Neto e Marcelo, o Presidente
passou a palavra aos mesmos para que, em conjunto, fizessem apresentação dos
temas propostos. O Sr. Marcelo fazendo sua apresentação e do Sr. Neto, justificou a ausência da Vigilância e informou
que os dados atuais já são bem mais amenos do que aqueles apresentados na
matéria do Jornal DC. Iniciando, o Sr.
Marcelo fez uma apresentação sobre a atual situação e manutenção do parque
binário Calçadão da Meia Praia, bem como o encaminhamento do processo licitatório
para a sua reforma e manutenção. Iniciando
a sua apresentação, o Sr. Marcelo informou que o Projeto Calçadão da Meia Praia
foi desenvolvido pela arquiteta Ana Motter, há mais de 10 anos, ainda no
governo Sabino e está carente de manutenções. No inicio de 2017, com a posse do
novo Governo, a Secretaria de Obras fez
uma série de manutenções nos banheiros, decks, pawer e em tudo o que era
possível de revitalizar. Hoje a Secretaria já entabulou uma nova fase de
manutenções e revitalizações de toda a orla da praia. Passou a apresentar em
telas todos os apontamentos realizados pela arquiteta Ana, demonstrando a
situação dos equipamentos, calçadas, pawer, ciclovia, gramado e de todos os
pontos que necessitam de urgente reparo, melhoria ou manutenção. No
decorrer de sua palestra, foram
apresentando slides/fotos de todos os
pontos do Calçadão que necessitam de intervenções. Mostrou, desde a Rua 205 até o encontro com o Rio
Perequê, todos os locais que precisam ser revitalizados, desde a má colocação
de pawer, a má sinalização da ciclovia, a depredação de árvores, bancos,
sinalizações e parques de atividades físicas, o estado lastimável do gramado,
inexistente em alguns trechos, as madeiras nos decks que estão quebradas ou
faltantes, as rampas de acesso à praia, os postes para prática de esportes bem
como os locais passíveis de uso para esportes, enfim, de todos os problemas
existentes no Calçadão. O Vereador Yagan intercedeu dizendo que encaminhou
projeto para alteração de horário, já para o próximo verão, para prática de
esportes na praia que iniciaria no começo de dezembro e se estenderia até o dia
01 de abril e que o assunto será objeto de audiência pública. Luiz Fernando
aventou a possibilidade de melhoria na sinalização dos horários e locais para
prática de esportes, haja vista, que por diversas vezes presenciou situações de
turistas sendo alvejados e incomodados com a ocupação da areia em horários
inadequados. Fatos esses ocorridos principalmente entre as ruas 303 e 305 onde
instalaram postes para quadra de vôlei. Marcelo continuou a apresentação de
imagens dos problemas do calçadão e citou o problema das torres com banheiros
que serão revitalizados e alguns até utilizados pelos bombeiros, o gramado sob
as árvores que não vingam, alguns pontos com quedas de terreno pois não houve
correta contensão. O Sr. Clovis ressaltou que na Rua 253 foi feito canteiro em
arvores de flores e não estão sendo danificados. Quanto as placas de
sinalização, o Sr. João ponderou que as placas de sinalização estão muito
distantes umas das outras e que se for possível, deveriam colocar mais
placas, tanto na ciclovia, quanto no passeio público, inclusive com os valores das
multas, caso contrário não seria possível a autuação. Na Meia Praia II,
solicitou mais placas, bancos, parquinhos e uma atenção maior a todo o
calçadão. Na sequencia, o Sr. Marcelo informou que a ciclovia, após estudo da
arquiteta, terá pintura nova e especial, para melhor visualização das faixas de
pedestre, as rampas de acesso à praia também serão restauradas. Especial
atenção com a Meia Praia II, que receberá novos postes de iluminação, iguais
aos já existentes na Meia Praia I, receberá também 02 parquinhos, bancos novos
e padronizados e chuveiros públicos. Todas
as madeiras danificadas pelos depredadores ou ardidas em função do tempo, serão
substituídas por novas, provavelmente de itaúba, que é mais resistente. Os
postos de observação e banheiros públicos, serão revitalizados, com portas de
madeira reforçadas e grades de ferro e acessórios novos todos antivandalismo.
Será criado um padrão e a licitação já será lançada no dia 17. Nos locais das
elevatórias serão construídas grades de madeira com ajardinamento para melhoria
do visual da orla. Os bancos serão de concreto com madeiras colocadas com
parafusos antivandalismo. As lixeiras serão revitalizadas com modelo mais
prático, em madeira e padronizadas. O Sr. João sugeriu colocar mais uma lixeira
em cada poste. Yagan pediu que fossem substituídas as lixeiras da praia, pois,
essas hoje existentes são ultrapassadas e danificadas. Quanto aos totens, a
concessionária possui contrato vigente e com autorização de pleno uso. Luiz
Fernando alertou que só podem ser veiculadas mensagens institucionais nestes
locais, segundo normas da SPU e lei federal, o que é de desconhecimento do Sr. Marcelo, que
por sua vez informou que buscará informações sobre o assunto. Sobre os
chuveiros, Marcelo informou que já consta da programação de no primeiro ano 20
– já instalados – e no segundo ano 40, sendo então, que serão instalados mais
20 até o próximo verão. Durante as explicações do Sr. Marcelo, foram
apresentadas fotos do levantamento dos problemas do calçadão e também
perspectivas das melhorias, com obras a serem realizadas. Assim, o Sr. Marcelo,
agradeceu a compreensão, a paciência e a confiança nele depositadas e se pôs à
disposição da AMME para, a qualquer tempo, participar das reuniões e sempre que
possível, compartilhar assuntos de interesse dos moradores da Meia Praia. Na
continuidade, foi passada a palavra ao Sr. Neto, que iniciou informando a
criação de uma força tarefa permanente, para manutenção do calçadão. Neto
solicitou auxilio da população em geral para a fiscalização da orla, pois só
assim seria possível mantê-la em bom estado. Informou que junto às academias,
serão recolocadas placas com as indicações dos possíveis exercícios nos
aparelhos disponíveis. E, segundo a empresa que faz manutenção dos equipamentos
das academias, as depredações são frutos de vandalismo. Morador da Meia Praia
perguntou se havia possibilidade de ter
mais fiscais na orla e foi informado que a Prefeitura acabou de chamar 10
vigilantes e esta abrindo novo concurso para mais 10. O Sr. Neto ressaltou que
em diversas ruas estão sendo realizados trabalhos na Meia Praia e a Prefeitura
está fazendo restauração completa em todas as ruas da Zona 1, sendo uma das
prioridades a substituição dos paralelepípedos por pawer. Algumas ruas possuem
buracos oriundos da canalizações com problemas, que fazem o calçamento ceder. Neto
informou que a Prefeitura possui 3 equipes de manutenção de buracos. Está sendo
utilizado até o hidrojato, para desentupir tubulação. A Prefeitura terá 2
equipes de colocação de pawer e 1 equipe de asfalto. Existem 8.300 bocas de lobo
para fazer manutenção. Serão substituídos e ampliados os semáforos da Meia
Praia, com equipamentos mais modernos e inteligentes para melhorar o transito
de um modo geral. Questionado sobre os
custos pela substituição de paralelepípedos por pawer e o Sr. Marcelo informou
que esses custos serão arcados pelo município e não diretamente pelos
moradores. Foi indagado aos Srs. Neto e Marcelo, se o custo para complementar a
2ª e 3ª avenidas seria maior que os serviços de tapa-buraco que as equipes
estão fazendo, ao que foi dito que custa muito mais fazer as continuações, haja
vista, as desapropriações, em torno de 60 milhões. Para conclusão dos
prolongamentos dessas ruas, não existem recursos e que a atual gestão está com
planos de utilização dos recursos da outorga onerosa, para desapropriações e
conclusão dessas vias. Rubens indagou sobre a possibilidade de fazer por partes
e foi informado que está nas perspectivas de fazer dessa forma. Esta sendo
analisada a possibilidade de desafogar o transito da Meia Praia, através de
abertura de rua pela 306, sobre o Rio Perequê, através de Porto Belo até a Rod.
101. A Sra. Suzana informou que na região da casa dela, Recanto dos Pássaros e
final da 306, a Ambiental promoveu uma
limpeza nas áreas públicas. Suzana solicitou também, que seja viabilizada a
abertura do prolongamento da 3ª avenida, haja vista, a existência do Posto de
Saúde e uma escola na 294, com intenso transito de veículos e pessoas e para
isso só seria necessário desapropriar um imóvel. Dessa forma seria eliminado
todo o congestionamento da sinaleira da 306. A Sra. Lilian sugeriu retirar ou
não colocar sinaleiras onde existem faixas de pedestres, pois, eles atravessam
sem olhar se a sinaleira esta aberta e ocorrem os acidentes. Luiz Fernando
comentou que na 246 tem um desnível no asfalto que poderá causar acidentes.
Marcelo comentou que a 264 já esta no
cronograma de asfaltamento. Yagan solicitou que quando uma rua for asfaltada,
imediatamente se analise a possibilidade de fazer uma lombada elevada, pois,
algumas de nossas ruas, os motoristas transformam em pistas de corrida. Citou
caso de capotamento por alta velocidade. Após a transmissão das informações
solicitadas, o Srs. Marcelo e Neto agradeceram o convite e se colocaram à
disposição da AMME para se fazer presente em reuniões ou por outros meios,
poder divulgar e prestar qualquer esclarecimento de dúvidas que porventura
possam ocorrer. Na sequencia, o Presidente comunicou a presença do Sr. Rafael
Roberto Ruthmann, Presidente da Acita. Em decorrência de alguns acontecimentos com
o núcleo farmacêutico, a palavra foi disponibilizada ao Sr. Rafael para tecer
comentários sobre o assunto. Após explanação dos fatos, sobre o núcleo de
farmácias de Itapema e a farmácia Drogaraia, que deixaram os presentes a par do
assunto, o Sr. Rafael agradeceu a oportunidade e se prontificou a repassar
quaisquer informações que porventura venham a surgir. Nada mais havendo a ser
tratado o Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a reunião, donde será lavrada ata que será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
